Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Doação praticada por ex-marido com o uso de mandato conferido pela esposa durante a vivência conjugal. Ausência de poderes específicos para a prática do ato.

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Termo a quo da contagem do prazo para interposição de recurso pelo Ministério Público. Artigo 236, parágrafo 2º, do CPC e artigo 41, IV da Lei nº 8.625/93.

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.